Sete prefeituras de Goiás estão com recursos bloqueados por causa de débitos

• 23/08/2023
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Num total de 60 prefeituras brasileiras estão impedidas de receber recursos federais, inclusive do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é a principal fonte de arrecadação das cidades do país. O bloqueio se deve ao fato de terem sido incluídas na lista de restrições do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal), que centraliza em um banco de dados todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal.

Rio Grande do Sul e Goiás lideram o ranking – com um total de 7 municípios bloqueados em cada estado, mas o ranking negativo também inclui Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Piauí, Alagoas, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios( CNM), os principais motivos para uma prefeitura entrar na lista do Siafi são:

Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

De Goiás são as seguintes as prefeituras que estão com os recursos bloqueados: Avenilinópolis, Bom Jesus de Goiás, Buritinópolis, Caldazinha, Fazenda Nova, Gameleira de Goiás e São Miguel do Araguaia.