Delegado que se apropriava de celulares apreendidos perde o cargo

• 13/08/2023
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A Justiça determinou a perda do cargo público ocupado pelo delegado Rafhael Neris Barboza. O investigador foi afastado de suas funções em setembro de 2020, após ser acusado de desvio, apropriação e doação de itens apreendidos em investigações policiais em curso.

As irregularidades aconteceram na Delegacia da Polícia Civil de Uruaçu, a primeira que Rafhael assumiu, em novembro de 2018.

Na época da acusação, os depoimentos dos escrivães indicaram que o delegado teria se apropriado de cinco aparelhos celulares, uma geladeira duplex e uma televisão de 32 polegadas que foi doada a uma igreja para ser usada na recreação infantil. Essas apropriações teriam ocorrido em 2019, em data não especificada.

Conforme a decisão do juiz Liciomar Fernandes da Silva, o acusado praticou dois crimes de peculato-desvio consumado, que causaram lesão ao erário, além de macular a imagem do funcionalismo público local. Por esse motivo, ficou decidido que as condutas do investigador não são compatíveis com o exercício da função pública, e, portanto, deve ser retirado do cargo. Contudo, o magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Na decisão, o juiz também julgou parcialmente procedente o pedido contido na denúncia para absolver Rafhael quanto ao peculato-desvio da geladeira, ao peculato-apropriação e falsidade ideológica do aparelho de TV, e quanto a prevaricação pela não remessa dos objetos apreendidos e incineração sem ordem judicial.

Em seu depoimento, o delegado alegou que quando chegou a Uruaçu se deparou com uma situação muito complicada. Segundo ele, quando assumiu a Delegacia tomou um susto, já que era “uma casa velha, caindo aos pedaços, lixos para todo lado, uma sala que fedia a maconha, era bagunçada, o trabalho era desorganizado, não tinha horário”. E ele justifica que suas ações foram para organizar tudo.

Rafhael afirmou ainda que tinha celulares jogados que ninguém sabia de quem eram, bem como a quantia de cinquenta e dois mil reais, em espécie, na sua sala que ninguém sabia dizer o que era.

Afastamento

Na época, o juiz Gabriel Lisboa Silva decidiu, além de afastar totalmente o delegado, proibir que ele se aproximasse da delegacia de Uruaçu e das testemunhas do Ministério Público. A decisão também determinou que ele devolvesse as armas de fogo à Corregedoria da Polícia Civil.

Ex-policial militar no Distrito Federal, Rafhael Neris ganhou notoriedade logo que chegou a Uruaçu por decidir reformar o prédio da delegacia local com recursos próprios, gastando uma quantia de aproximadamente R$ 15 mil.

Toda a investigação começou quando Rafhael foi transferido para a comarca de São Miguel do Araguaia, em substituição ao delegado Fernando Martins, que ocupou seu lugar em Uruaçu. Logo que chegou à cidade, Fernando Martins realizou um procedimento interno de praxe, o chamado inventário, para relacionar mobiliário e equipamentos existentes na DP e objetos apreendidos em operações policiais. Foi esta medida que resultou no inquérito que passou a tramitar na delegacia de Uruaçu.