Governo Lula obtém vitória no Congresso e garantem os R$ 3 bilhões para a Lei Aldir Blanc 2
- 14/07/2023
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A sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (12) garantiu, através da aprovação do PLN 11, recursos no orçamento da União para a implementação em 2023 da Política Nacional Aldir Blanc. São R$ 3 bilhões previstos na Lei Aldir Blanc 2, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que institui uma política nacional de fomento pelos próximos 5 anos, uma verdadeira revolução no modelo de financiamento público à cultura no Brasil.
São recursos para todas as áreas e segmentos da cultura, distribuídos proporcionalmente por todo o país, de forma descentralizada através de estados e municípios e no âmbito do pacto federativo.
Juntamente com a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc iniciando em 2023 compõe o maior orçamento já destinado à cultura em toda história do país.
O Ministério da Cultura já está trabalhando na regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc, para que em breve estes sejam repassados aos estados e municípios para que possam chegar na ponta beneficiando fazedores e fazedoras de cultura, através de editais e chamadas públicas, de forma democrática, transparente e desburocratizada. Avança a cultura brasileira!
