Projeto que cria microrregiões de saneamento básico passa na Assembleia

• 12/05/2023
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O deputado e líder do governo Wilde Cambão (PSD), ao iniciar a fala, pediu uma salva de palmas para os servidores da Saneago, que estão presentes na galeria do plenário, e, também, disse que está buscando o fortalecimento de uma empresa que, segundo ele, é muito importante para Goiás. “É importante ressaltar que a Saneago é um patrimônio do povo de Goiás e nós temos que parabenizar o Governo por estar enfrentando os ganhos na manutenção do direito de fortalecimento de uma empresa”, destacou afirmando que o investimento cruzado é importante para que o sistema seja universalizado.

Cambão afirma que a política que o Governo está fazendo em relação à criação das microrregiões de saneamento básico é o fortalecimento não só da empresa, mas do povo, que mora nos municípios. “Os servidores têm que defender essa empresa e nós temos que reconhecer o trabalho feito pelo Ricardo Soavinski, que é presidente da Saneago, e também pelo governador”, pontuou. Ele acrescentou que a empresa é lucrativa, é viável e que, assim, mantém a qualidade de vida do povo goiano.

Wilde informou que o projeto analisa diversas ações importantes. “Isso não atinge somente a questão da água tratada, mas trata da captação de águas da chuvas. É um projeto que engloba grandes ações que o Governo precisa fazer com os municípios para dar ao povo goiano o que eles precisam”, sublinhou.

A criação de três microrregiões de saneamento básico (MSBs) no estado foi aprovado, nesta quarta-feira (10/05), na Assembleia Legislativa. O projeto de lei nº 669/23, do Governo de Goiás, visa universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, abrindo caminho para o atendimento do Novo Marco Regulatório Nacional.

Secretário de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales destaca que agora será possível viabilizar a estruturação das parcerias entre o setor privado e a Saneago.

“Esse projeto é fundamental para atendermos os municípios goianos, independente da densidade demográfica, com os serviços de saneamento básico”, explica. “Hoje saem fortalecidos pequenos e grandes cidades, a Companhia, o setor privado e, principalmente, a população, já que água potável e sistema de esgoto significam mais saúde e qualidade de vida.”

Microrregiões de saneamento básico

Em relação ao abastecimento público, nas cidades atendidas pela Saneago, 98% da população já conta com água tratada. “A microrregionalização permite que a gente impulsione ainda mais os investimentos, acompanhando o crescimento dos municípios e universalizando também o atendimento com esgotamento sanitário”, afirma o presidente da Companhia, Ricardo Soavinski.

Organização

Cada microrregional – Oeste, Central e Leste – terá um colegiado, com estrutura e governança próprias, e titularidade dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum sendo exercida por Estado e municípios.

Os colegiados serão formados por uma pessoa de cada município, outra do Estado e uma da sociedade civil integrante do Conselho Participativo. O representante legal será eleito por cada colegiado microrregional. “É nessa instância de governança que serão discutidas com profundidade as melhores estratégias para o conjunto de municípios”, esclarece Soavinski.

O formato de microrregiões ainda garantirá acesso aos serviços com menores custos à população. “Esta estrutura possibilitará a existência do subsídio cruzado, favorecendo a modicidade tarifária. Vamos praticar uma tarifa regionalizada, que possibilite a expansão do saneamento, garantindo o atendimento sem pesar no bolso das famílias”, completa a superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, Adriana Pereira de Sousa.

FONTE

https://portal.al.go.leg.br/noticias/132675/wilde-cambao-parabeniza-a-criacao-do-projeto-queinstitui-microrregioes-de-saneamento-basico-em-goias

https://www.goias.gov.br/servico/23-infraestrutura/128583-projeto-que-cria-microrregi%C3%B5es-de-saneamentob%C3%A1sico-passa-na-assembleia.html